Ainda em mar\u00e7o, o Minist\u00e9rio do Turismo apresentou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para evitar o desmonte do setor. Desta forma, um trip\u00e9 de a\u00e7\u00f5es foi desenvolvido com foco na prote\u00e7\u00e3o do turismo brasileiro e de seus trabalhadores. – Manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho, por Medida Provis\u00f3ria 936, de 2020, j\u00e1 transformada em lei, que instituiu o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda flexibilizando sal\u00e1rios e jornadas de trabalho. – Garantia dos direitos do consumidor e impedimento de fal\u00eancia em massa das empresas do setor do turismo, por meio da Medida Provis\u00f3ria 948, 2020, j\u00e1 transformada em Lei, que determinou as regras de cancelamento e remarca\u00e7\u00e3o de reservas tanto no turismo como na cultura. – Disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito por meio da Medida Provis\u00f3ria 963, de 2020, tamb\u00e9m transformada em lei, e que assegurou o aporte de R$ 5 bilh\u00f5es aos segmentos tur\u00edsticos e culturais cadastrados no Cadastur, com foco no capital de giro das empresas e com condi\u00e7\u00f5es especiais. Passada a primeira fase, coube ao Minist\u00e9rio do Turismo iniciar um planejamento voltado para a retomada das atividades tur\u00edsticas no pa\u00eds. Desta forma surgiu o Selo Turismo Respons\u00e1vel. O Brasil foi um dos 10 primeiros pa\u00edses no mundo a estabelecer protocolos de biosseguran\u00e7a espec\u00edficos para a volta em seguran\u00e7a de 15 atividades do setor. A cria\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a pela Retomada do Turismo \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da Pasta para apoiar o setor nesse momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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