Trata-se de um amplo movimento nacional, liderado pelo Ministério do Turismo, que conta com a participação de instituições públicas, entidades privadas e do terceiro setor, inclusive as do Sistema S, ligadas à cadeia produtiva do turismo. Sua criação tem como objetivo desenvolver programas, projetos e ações para mitigar os efeitos negativos causados no setor do turismo no Brasil, em decorrência da pandemia do Covid-19.

Diante dos fortes impactos em todo o setor do turismo, decorrente da pandemia do novo coronavírus, e que resultou em fechamento de empresas e perda de empregos, o Ministério do Turismo adotou uma série de medidas para a manutenção do emprego, relação entre consumidores e prestadores de serviços e oferta de crédito. Essa primeira parte com ações de proteção foi concluída e iniciamos imediatamente a segunda fase do trabalho com foco na retomada. Assim lançamos o Selo Turismo Responsável e focamos ainda mais recursos para a entrega de obras que irão melhorar a infraestrutura de nosso país, em especial para o retorno das viagens. A criação da Aliança pela Retomada do Turismo é um passo natural para esse momento de retorno seguro e gradual das atividades que mostra como todo o setor de viagens está unido em busca de garantir que a atividade volte a registrar os níveis de crescimento registrados em 2019 e tenha um papel de destaque na recuperação econômico do país por meio da geração de emprego e renda para a nossa população.

A Aliança é coordenada pelo Ministério do Turismo e conta com a participação de instituições públicas, entidades privadas e do terceiro setor, inclusive as do Sistema S, ligadas à cadeia produtiva do turismo.

Os integrantes da Aliança pela Retomada do Turismo têm como responsabilidade desenvolver programas, projetos e ações para mitigar os efeitos negativos causados no setor do turismo no Brasil, em decorrência da pandemia do Covid-19. Os resultados alcançados por meio dessas ações são: retomada das viagens domésticas no País, considerando os protocolos de biossegurança para os prestadores de serviços turísticos e turistas; manutenção das empresas existentes e os empregos no setor do turismo; ampliação e facilitação do crédito para o setor do turismo; aprimoramento da segurança jurídica e melhoraria do ambiente de negócios do setor; ampliação e intensificação das ações de qualificação profissional no turismo; e melhoria do acesso e da infraestrutura dos principais destinos de turismo de natureza do País. Vale ressaltar que todas as ações devem prever resultados efetivos até o dia 31 de julho de 2021.

Todas os programas, projetos e ações realizados pelos integrantes da Aliança devem ser desenvolvidos dentro de quatro eixos: implantação de protocolos de biossegurança; promoção e incentivo a viagens; preservação de empresas e de empregos no setor de turismo; e melhoria da estrutura e da qualificação dos destinos turísticos. A instituição ou a entidade que aderir à Aliança pela Retomada do Turismo deverá informar quais os compromissos com a retomada irá assumir e disponibilizar ao MTur os dados e informações necessários para acompanhamento dos compromissos assumidos, bem como apresentar relatórios periódicos com a situação dos compromissos assumidos e relatório final, demonstrando os resultados alcançados.

Todas as parcerias para desenvolvimento e implementação dos programas, projetos e ações deverão ser formalizadas por meio de instrumentos específicos com Ministério do Turismo. Além disso, a instituição ou a entidade que aderir à Aliança pela Retomada do Turismo deverá disponibilizar ao Ministério do Turismo dados e informações necessárias para acompanhamento dos compromissos assumidos e apresentar relatórios periódicos com a situação dos compromissos assumidos e relatório final, demonstrando os resultados alcançados. No site www.retomada.turismo.gov.br, existe uma área para entidades e instituições interessadas realizarem um cadastro junto à Aliança.

Todos os compromissos assumidos pelo Ministério do Turismo, bem como pelos demais integrantes da Aliança, irão contemplar, exclusivamente, o desenvolvimento do turismo doméstico; priorizar o incentivo a viagens para turismo de lazer e para visitas a amigos e parentes, de curta duração; e priorizar os destinos de turismo de natureza. Tudo isso com foco em garantir resultados efetivos até 31 julho de 2021. A relação completa dos compromissos assumidos estão disponíveis no endereço www.retomada.turismo.gov.br e deverão ser constantemente atualizados.

Ela participará por meio de ações, projetos e programas previstos desenvolvidos dentro de quatro eixos: implantação de protocolos de biossegurança; promoção e incentivo a viagens; preservação de empresas e de empregos no setor de turismo; e melhoria da estrutura e da qualificação dos destinos turísticos. Todos os compromissos assumidos estão disponíveis no endereço www.retomada.turismo.gov.br e deverão ser constantemente atualizados.

Todas as ações, projetos e programas previstos, bem como os responsáveis por cada uma delas, estará disponível no endereço www.retomada.turismo.gov.br. Vale ressaltar que a instituição ou a entidade que aderir à Aliança pela Retomada do Turismo deverá informar quais os compromissos com a retomada irá assumir e disponibilizar ao MTur os dados e informações necessários para acompanhamento dos compromissos assumidos, bem como apresentar relatórios periódicos com a situação dos compromissos assumidos e relatório final, demonstrando os resultados alcançados.

O Ministério do Turismo tem absoluta convicção de que estamos no momento da retomada do turismo e as cenas observadas nos últimos feriados reforçam isso, o interesse de o brasileiro voltar a aproveitar os nossos destinos nacionais. Mas sabemos que a retomada deve ocorrer de maneira planejada, gradual e segura. Tanto que lançamos, ainda no mês de junho, o Selo Turismo Responsável. A medida nos colocou entre os 10 primeiros países do mundo a terem protocolos oficiais de biossegurança para 15 atividades, todos validados pela Anvisa. Destinos turísticos importantes do nosso país como Gramado (RS) e Monte Verde (MG) são exemplos importante de como é possível conciliar turismo com prevenção ao coronavírus. Instituímos a Aliança pela Retomada do Turismo, para ampliar o alcance de medidas já desenvolvidas pelo Ministério do Turismo e o desenvolvimento de novas ações, projetos e programas. A próxima temporada de Verão é o momento ideal para o início da recuperação da nossa atividade e para fazer com que o turismo brasileiro retome o ritmo de crescimento observado em 2019 e volte a desempenhar sua vocação, a de gerar emprego e renda pro nosso povo. Esse é o compromisso do governo federal.

O caminho é fazer uso dos protocolos de biossegurança disponibilizados pelo Ministério do Turismo para 15 atividades do setor, todos validados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que fazem parte da iniciativa do Selo Turismo Responsável. Exemplos de cidades que fazem muito bem essa conciliação entre funcionamento das atividades turísticas e controle dos casos são Gramado (RS) e Monte Verde (MG). Mas é importante ressaltar que todos precisam fazer sua parte, inclusive os turistas, que precisam respeitar o protocolo desenvolvido pelo Mtur e que está disponível no endereço: http://www.turismo.gov.br/seloresponsavel/

Ainda em março, o Ministério do Turismo apresentou uma série de ações para evitar o desmonte do setor. Desta forma, um tripé de ações foi desenvolvido com foco na proteção do turismo brasileiro e de seus trabalhadores. – Manutenção dos postos de trabalho, por Medida Provisória 936, de 2020, já transformada em lei, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda flexibilizando salários e jornadas de trabalho. – Garantia dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo, por meio da Medida Provisória 948, 2020, já transformada em Lei, que determinou as regras de cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura. – Disponibilização de crédito por meio da Medida Provisória 963, de 2020, também transformada em lei, e que assegurou o aporte de R$ 5 bilhões aos segmentos turísticos e culturais cadastrados no Cadastur, com foco no capital de giro das empresas e com condições especiais. Passada a primeira fase, coube ao Ministério do Turismo iniciar um planejamento voltado para a retomada das atividades turísticas no país. Desta forma surgiu o Selo Turismo Responsável. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor. A criação da Aliança pela Retomada do Turismo é mais uma ação da Pasta para apoiar o setor nesse momento.